Országgyűlési napló - 1999. évi tavaszi ülésszak
1999. április 12 (61. szám) - Jorge Sampaio, a Portugál Köztársaság elnökének beszéde (portugál nyelven) - JORGE SAMPAIO, a Portugál Köztársaság elnöke
1788 U ma insurreiçăo que marcou a conscięncia colectiva da Europa, que entusiasmou todos os democratas, que galvanizou a esperança de todos aqueles que acreditam na perenidade dos valores que caracterizam o humanismo europeio. Vale a pena meditarmos um pouco sob re tudo isto, passarmos em revista a História recente da Europa, recordar as décadas em que tantos de nós fomos sujeitos a regimes totalitários e iníquos. Recordar as esperanças tantas vezes defraudadas, os sofrimentos individuais e colectivos, mas também os valores e os ideais que nunca deixamos esmorecer. Creio que as nossas experięncias históricas să o um importante elemento para consolidar nas nossas sociedades, a recusa do autoritarismo. Mas esta recusa só será eficaz se for acompanhada de uma constante pedagogia democrática, de uma firme defesa dos valores da liberdade, da tolerăncia e da justiça, f ace ŕs tendęncias antidemocráticas, ŕ violęncia, ŕ xenofobia e ao sectarismo. Há dez anos, com a homenagem nacional dos mártires da revoluçăo de 1956, a Hungria iniciou o processo que lhe permitiria reintegrar o conjunto das democracias europeias. Foi aqu i que, em Setembro de 1989, se aboliram as fronteiras que dividiam a Europa, dando corpo ao movimento de emancipaçăo dos povos da Europa central. Quarenta anos de uma separaçăo brutalmente imposta năo tinham, de facto, conseguido cortar os profundos víncul os históricos, culturais e políticos que uniam as duas partes da Europa dividida. Mas a reunificaçăo da Europa revestiuse de uma outra dimensăo que me parece igualmente importante salientar. Tinhamos vivido aqueles anos num quadro de paz armada, sujeitos a uma lógica bipolar que nos fora largamente imposta. Este quadro alterouse radicalmente, transformaramse os equilibrios estratégicos e os próprios termos de referęncia das relaçőes internacionais. Mas a grande promessa de paz, de estabilidade e de progr esso que almejávamos, năo foi conseguida em toda a su plenitude, como tínhamos ousado esperar. Fomos confrontados com a ressurgęncia de velhos problemas, fronteiras, minorias, movimentos separatistas, nacionalismos violentos. A Europa acordou para novas va gas de refugiados, para novos factores de tensăo e de conflito dentro da sua própria casa. Convirá reconhecer que fomos apanhados, em larga medida, desprevenidos e impreparados para responder a estas novas situaçőes. A Aliança Atlăntica soube adaptar a sua filosofia, a sua doutrina e as suas estruturas ao novo mapa europeu, acolher novos membros, fortalecendo a estabilidade e a segurança na Europa e continuando a desempenhar um papel indispensável na arquitectura de segurança europeia. Mas a Europa tem de a ssumir responsabilidades acrescidas na defesa dos seus interesses comuns, antecipando riscos e agindo preventivamente, actuando politica e militarmente com autonomia. Isto implica um esforço permanente para fazer avançar a Política Externa e de Segurança C omum, nomeadamente para fazer face ŕs situaçőes de crise, assim como desenvolver a Identidade Europeia de Defesa e de Segurança, factor indispensável para aumentar a nossa estabilidade, reforçar a cooperaçăo europeia e institucionalizar os novos equilíbrio s das nossas relaçőes com os Estados Unidos e o Canadá. Existem condiçőes políticas para reforçar o papel da Europa na cena internacional e contribuir, simultăneamente, para a vitalidade de uma Aliança Atlăntica renovada. Reforçar a Europa significa também valorizar o papel da OSCE e do Conselho da Europa, aproveitando bem as suas capacidades específicas, sem sobreposiçőes inútieis, estabelecendo uma articulaçăo eficaz entre o conjunto das organizaçőes do espaço europeu. Só assim poderemos assegurar a paz e a segurança no nosso continente, e reforçar a paz e a estabilidade internacionais.
